O que será votado hoje na Câmara Municipal

A Câmara de vereadores de Brusque realiza, na noite desta terça-feira (25), mais uma sessão ordinária. O encontro está marcado para iniciar às 18h. A Rádio Cidade fará a transmissão, ao vivo, pelo rádio (AM 850) das 18h às 19, quando interrompe para a Voz do Brasil retomando às 20h. Ou através da internet, no www.radiocidadeam.com.br, no link NO AR, direto, sem interrupção.

Confira, a seguir, a pauta do que deve ser votado na sessão.

Projeto de lei nº 57/2013, de origem executiva, que “Dispõe sobre a instituição da Semana Aldo Krieger e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 09/2013, de origem executiva, que “Altera o artigo 3º da Lei nº 3355/10, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 10/2013, de origem executiva, que “Altera dispositivos da lei complementar nº 169, de 05 de setembro de 2011, que trata do plano de incentivos para os empreendimentos destinados a programas habitacionais de interesse social no município de Brusque, vinculados ao programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida”.

Projeto de lei nº 25/2013, de origem legislativa, que “Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2905/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município”.

Projeto de lei nº 34/2013, de origem legislativa, que “Veda a comercialização de lanche acompanhado de brinde ou brinquedo”.

Projeto de lei complementar nº 19/2012, de origem legislativa, que “Dá nova redação aos artigos 57, 58 e 59 da lei complementar nº 139/2008 – código de posturas sustentáveis do município”.

Projeto de lei nº 60/2013, de origem executiva, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube Atlético Carlos Renaux”.

Projeto de lei nº 62/2013, de origem legislativa, que “Declara de utilidade pública”.

Projeto de lei nº 56/2013, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Brusque e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 55/2013, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento do município de Brusque e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 59/2013, de origem executiva, que “Dispõe sobre a autorização e convalidação dos parcelamentos de dívida fiscal – TPDF, firmados pelo município de Brusque com a secretaria da Receita Federal e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 63/2013, de origem legislativa, que “Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 1769, de 26 de abril de 1993”.